O Que é Paternidade Socioafetiva? A paternidade socioafetiva é um reconhecimento jurídico da relação de afeto entre um adulto e uma criança, independentemente de laços biológicos. Em termos simples, é a possibilidade legal de um homem ou mulher reconhecer uma criança como seu filho(a) com base no vínculo afetivo, e não na genética. Requisitos para […]
Você já ouviu falar sobre união estável? Talvez você já tenha se deparado com o termo em conversas jurídicas ou em notícias sobre direitos civis. A união estável é uma forma de relação afetiva reconhecida legalmente no Brasil, e sua definição e requisitos são estabelecidos no Código Civil, em especial no Artigo 1.723. O Artigo […]
Quando a relação entre pais se torna conturbada, a guarda dos filhos muitas vezes se torna um ponto de tensão. A história de Sílvia Constantino Franco, que pediu a guarda de suas filhas na Justiça após um relacionamento complicado, destaca a importância de entender o processo legal para recuperar a guarda de um menor. A […]
A exoneração da pensão alimentícia aos 18 anos é uma importante etapa que marca a transição para a vida adulta. No entanto, é fundamental compreender que há exceções a essa regra. Quando o filho estiver matriculado em uma faculdade ou for incapaz de exercer os atos da vida civil devido a necessidades especiais, a obrigação […]
O divórcio é um direito potestativo que permite aos cônjuges o rompimento legal de seu vínculo matrimonial. Embora seja uma decisão pessoal, é fundamental compreender a importância de contar com a orientação de um advogado especializado nesse processo. Além de auxiliar na parte jurídica, um advogado experiente fornecerá suporte e orientação em questões como partilha […]
Um casal famoso e de alto patrimônio líquido pode se beneficiar da elaboração de um pacto antenupcial de separação por várias razões. Esse tipo de contrato oferece proteção e clareza em relação aos aspectos financeiros em caso de divórcio ou separação. Primeiramente, um pacto antenupcial permite que o casal defina e estabeleça os termos de […]
Muitas mulheres se perguntam se podem se mudar de casa com seus filhos, se estão em uma situação em que o pai não é presente ou se simplesmente não quer participar da criação da criança. A resposta é sim, desde que com a autorização do pai visando sempre o melhor interesse da criança. Isso significa […]
No caso de um casamento ou relacionamento união estável entre um homem e uma mulher, é importante saber os direitos que a viúva possui. Seja nos casos que contenham um regime de bens totalmente partilhado ou não, muitas vezes os direitos de uma viúva vão além daqueles regulados por lei. Nesse artigo, você verá todos […]
Entenda porque Elize perdeu o duplex de luxo doado por seu marido Marcos Matsunaga.
Quando um pai/mãe é injustamente impedido pelo outro genitor (possuidor da guarda) a realizar visitas.
