Protegendo os Direitos dos Vulneráveis A capacidade plena é essencial para a participação efetiva na vida civil, mas nem todos possuem essa aptidão. Menores de 16 anos e outros grupos específicos são considerados incapazes, demandando cuidados especiais em transações legais. No entanto, mesmo aqueles que ainda não foram legalmente declarados incapazes podem ser protegidos pela […]
Entendendo seus Direitos como Consumidor Quando o dinheiro começa a ser descontado e você não fez nenhum empréstimo. Entenda mais sobre o empréstimo indevido e a responsabilidade do Banco com os consumidores. No mundo financeiro, onde as transações acontecem em um ritmo frenético, as fraudes em empréstimos são uma realidade preocupante. Muitas vezes, consumidores inocentes […]
Vivemos numa era em que a tecnologia nos conecta o tempo todo, seja através de celulares, computadores ou internet. Isso é ótimo para nos manter em contato com amigos e família, mas também pode ter um lado negativo, como o cyberbullying. Cyberbullying é quando alguém usa a internet para machucar ou envergonhar outra pessoa. Isso […]
Os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento no CPC/15 resumidos.